A cidade de Palmas agora está oficialmente integrada ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), iniciativa do Governo do Tocantins que busca unir esforços com os municípios para melhorar os indicadores da educação pública. O Termo de Adesão foi assinado nessa terça-feira, 29, pelo governador Wanderlei Barbosa, em cerimônia realizada no Palácio Araguaia, com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e do secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes.
Até então, a capital era o único município tocantinense fora do programa, criado pela atual gestão estadual. Com a adesão, Palmas passa a ter acesso pleno às ações do Profe, como o Alfabetiza Mais Tocantins e o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto).
Durante a assinatura, o governador celebrou o novo momento e reforçou o compromisso com uma educação pública de qualidade. “A adesão da Capital ao Profe representa um marco importante para a educação do Tocantins. Nosso objetivo é construir uma política educacional forte, colaborativa e que alcance todos os municípios. Com Palmas oficialmente integrada ao programa, conseguimos fortalecer ainda mais essa rede, garantindo mais qualidade no ensino, melhores indicadores e oportunidades para todos os nossos estudantes e educadores”, afirmou Wanderlei Barbosa.
Com a formalização da parceria, Palmas também passa a se beneficiar do ICMS Educacional, que prevê repasses proporcionais ao desempenho em metas educacionais. Municípios que alcançarem indicadores relacionados a aprendizagem, gestão, cobertura escolar e boas práticas poderão acessar até R$ 100 milhões.
A secretária municipal de Educação, Débora Guedes, afirmou que o município já vinha executando ações do Profe, mesmo antes da formalização. “Nós já havíamos iniciado os trabalhos, mas de maneira informal. Agora, formalizamos a adesão e estamos alinhando todas as ações com o secretário Fábio Vaz. Já realizamos a primeira edição da prova e estamos em diálogo com os diretores escolares para intensificar a participação no programa”, disse.
Ela também ressaltou os benefícios práticos da adesão. “Dentro do Profe, temos programas de formação que ajudarão na capacitação dos nossos educadores, o Alfabetiza Mais, que vai melhorar a qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, além do sistema de avaliação, que nos ajuda a medir a qualidade da aprendizagem e definir estratégias de intervenção e melhoria contínua”, completou a secretária.
Maior rede de ensino do estado entra no Profe
Representando o titular da Educação, Fábio Vaz, o secretário-executivo Edinho Fernandes também comentou a entrada de Palmas no programa. “Palmas é a nossa maior rede de ensino e era o único município que não estava aderido. Com certeza vai contribuir muito para os índices educacionais e permitir que a cidade participe de algumas premiações promovidas pela Seduc. Com essa adesão, haverá mais facilidade para que a Seduc monitore e avalie, oferecendo o suporte necessário ao município. É fundamental receber a maior rede de ensino do estado no Profe”, explicou.
Programa prevê ações até 2027
Lançado em 2023 e com planejamento até 2027, o Profe é uma política pública estruturada em pilares como infraestrutura, tecnologia, inclusão, valorização de profissionais e avaliação de resultados. O programa foi transformado em lei estadual, sancionada em agosto de 2023, e atende atualmente quase 500 escolas e mais de 11 mil professores.
