Um projeto de lei protocolado pelo vereador Joatan de Jesus propõe que todas as escolas públicas de educação básica de Palmas incluam, de forma obrigatória, medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying em seus projetos pedagógicos. A proposta visa enfrentar a prática de agressões físicas e psicológicas entre alunos, muitas vezes invisibilizadas no ambiente escolar, mas com consequências profundas para as vítimas.
A proposta define o bullying como “atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos”, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou humilhação. A prática, segundo o texto, pode acontecer de diversas formas: exclusão social, subtração de objetos para constranger, perseguição, discriminação, uso de meios tecnológicos para ataques, entre outras.
O que o projeto prevê?
Entre os principais pontos, o projeto estabelece como objetivos a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para lidar com o problema, a orientação dos envolvidos para promover a recuperação da autoestima, além da participação ativa das famílias no processo educativo.
De acordo com o texto, as ações previstas serão regulamentadas por decreto, podendo incluir palestras, debates e distribuição de materiais informativos a professores, alunos e pais. Também caberá à Secretaria Municipal de Educação realizar diagnósticos e acompanhamento contínuo dos casos de bullying, respeitando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As despesas decorrentes da execução da lei, caso aprovada, correrão por conta do orçamento da própria secretaria, podendo ser suplementadas, se necessário.
O caso que motivou a proposta
Na justificativa do projeto, Joatan de Jesus cita o caso de Eduardo Resende Zanini, uma criança de 11 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi vítima de bullying em uma escola particular de Palmas. Segundo o relato, Eduardo passou a ser alvo de piadas preconceituosas por parte de outros alunos, que o excluíram de atividades e recusavam sua presença em grupos ou mesas durante o recreio.
“A escola tentou intervir, mas não adiantou. Eduardo virou alvo de vários alunos, que não o aceitavam por ser autista. Isso gerou um processo de exclusão e sofrimento que o fez não querer mais ir para a escola”, relata o vereador. O caso chegou ao conhecimento da mãe do menino através da acompanhante escolar, que se comoveu com a situação.
Para Joatan, é urgente que o poder público assuma responsabilidade ativa no enfrentamento do bullying. “A discriminação, mesmo que revestida de brincadeira, sempre trará prejuízos ao ofendido. Pode causar traumas, humilhação e até levar ao suicídio. A escola deve ser um espaço seguro para todas as crianças”, afirmou.
