O Procon Municipal de Palmas realizará, na tarde desta quarta-feira, 5, a Operação Comércio Consciente, com o objetivo de informar e orientar os comerciantes da Capital sobre os direitos dos consumidores e a importância de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação acontecerá a partir das 14h e irá abranger diversos bairros da cidade, incluindo o Plano Diretor Norte, Jardim Aureny III, Bertaville e Jardim Taquari.
Durante a operação, os fiscais do Procon irão entregar exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os comércios que ainda não possuem uma cópia disponível para consulta, conforme exige a legislação. A distribuição visa garantir que todos os estabelecimentos estejam em conformidade com a norma e possam oferecer um atendimento mais transparente e seguro aos clientes.
Esclarecimento de dúvidas e boas práticas comerciais
Além da entrega do CDC, o Procon promoverá sessões de conscientização nos comércios, com o intuito de esclarecer dúvidas e fomentar boas práticas comerciais. Durante os encontros, serão abordados temas como direitos básicos dos consumidores, garantias de informação, proteção ao cliente, assistência técnica, manejo de produtos defeituosos e as responsabilidades legais dos comerciantes, além de alertas sobre publicidade enganosa.
