Para fortalecer as medidas de proteção e garantir os direitos das crianças indígenas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), estabeleceu uma comissão destinada a investigar um suposto crime cometido contra uma criança da etnia Karajá. O incidente ocorreu em uma propriedade rural no Retiro Lago Azul, Ilha do Bananal, na primeira quinzena de outubro.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6687, na terça-feira, 29. A iniciativa visa garantir o exercício total da cidadania, proteger os direitos humanos e lutar contra todas as formas de violência, discriminação e intolerância, conforme estipulado pela Lei nº 3.421/2019.
Três servidores da Superintendência de Direitos Humanos e Política de Drogas farão parte da comissão, que terá a responsabilidade de acompanhar de perto, junto aos órgãos competentes, a investigação criminal sobre o caso e a possível responsabilização dos autores.
Papel da comissão na investigação
Jessé Nascimento, que ocupa o cargo de superintendente de Direitos Humanos e Política de Drogas, comentou sobre o funcionamento da comissão. “A comissão acompanhará de perto a apuração criminal, em estreita colaboração com os órgãos responsáveis, a fim de garantir uma resposta rápida e eficaz, não apenas para a sociedade, mas principalmente para a família da criança envolvida”.
Assistência psicológica oferecida
A Seciju disponibilizará suporte psicológico especializado para a criança e seus familiares, visando proporcionar um ambiente de acolhimento e cuidado nesse momento delicado.
