O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse valor representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões registrado pelo FGTS em 2023.
Com a distribuição dos lucros, as contas vinculadas ao FGTS em 2023 terão uma rentabilidade que supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, atingindo o maior rendimento desde 2016. Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas vinculadas em 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber uma parcela desse lucro.
Como o Valor Será Calculado
A quantia a ser distribuída para cada trabalhador é calculada proporcionalmente ao saldo existente na conta no final do ano anterior. Para determinar o valor que será creditado, basta multiplicar o saldo da conta por 0,02693258. Por exemplo, para um saldo de R$ 1.000, o trabalhador receberá R$ 26,93. A Caixa Econômica Federal deverá creditar os valores nas contas até 31 de agosto de 2024.
Regras para Saque
O montante creditado irá diretamente para o saldo do FGTS e só poderá ser sacado nas situações previstas pela legislação, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria, e desastres naturais. O saldo do FGTS, também pode ser utilizado para a aquisição de imóveis residenciais.
Como Consultar o Saldo
Os trabalhadores podem consultar o saldo de suas contas FGTS pelo aplicativo oficial disponível para sistemas Android e iOS. Aqueles que não têm acesso à internet podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa.
A Caixa também envia extratos impressos a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso o trabalhador tenha mudado de endereço, é necessário atualizar as informações na Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
Detalhes do Rendimento
Por lei, o FGTS rende 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ser corrigido pelo IPCA, mas essa correção só será válida a partir da data de publicação da decisão e não se aplicará retroativamente.
Lucros do FGTS em 2023
O lucro de R$ 23,4 bilhões registrado pelo FGTS em 2023 é quase o dobro do que foi alcançado em 2022, que foi de R$ 12,1 bilhões. Deste montante, R$ 16,8 bilhões são provenientes de receitas recorrentes do fundo, como investimentos em títulos públicos e setores como habitação, saneamento, infraestrutura, e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo responsável pela revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um projeto iniciado em 2010.
