Procon Tocantins apreende mais de 500 produtos vencidos em operação de fiscalização nos municípios de Rio dos Bois e Itaporã
No total, 536 produtos com prazo de validade expirado foram retirados das prateleiras, incluindo café, maionese, óleo de coco, bolacha, farinha de mandioca, manjericão, feijão, arroz, temperos, milho pipoca, macarrão instantâneo, amendoim e massa de pastel, entre outros
Em uma iniciativa intensiva, o Procon Tocantins realizou a “Operação de Olho no Prazo de Validade” nos dias 17 e 19 deste mês, resultando na apreensão de mais de 500 produtos impróprios para o consumo. A fiscalização abrangeu seis estabelecimentos nos municípios de Rio dos Bois e Itaporã, onde foram identificados e recolhidos itens vencidos.
A ação foi desencadeada em resposta a denúncias de consumidores preocupados com a qualidade dos produtos. No total, 536 produtos com prazo de validade expirado foram retirados das prateleiras, incluindo café, maionese, óleo de coco, bolacha, farinha de mandioca, manjericão, feijão, arroz, temperos, milho pipoca, macarrão instantâneo, amendoim e massa de pastel, entre outros.
AUTUAÇÕES:
A operação resultou em seis autos de infração e as empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa ao Procon Tocantins. O superintendente do órgão, Rafael Pereira Parente, destaca a importância da participação ativa dos consumidores nas denúncias, auxiliando na pronta atuação em defesa de seus direitos.
“A participação ativa dos consumidores, denunciando as irregularidades nos auxilia a coibir qualquer prática que considerem suspeitas, irregulares e ilegais para que possamos atuar prontamente em defesa de seus direitos”, argumentou Rafael Pereira Parente.
ALERTA AOS CONSUMIDORES:
O Procon Tocantins destaca a necessidade de os consumidores verificarem a validade dos produtos no momento da compra, pois o consumo de itens vencidos pode representar riscos à saúde. O diretor de fiscalização, Magno Silva, ressalta que a venda de mercadorias com prazo de validade vencido configura crime, sujeito a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
DENÚNCIAS:
Os consumidores podem denunciar possíveis irregularidades por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncia (63) 99216-6840. A legislação brasileira, especialmente o CDC, estabelece que produtos com prazos de validade vencidos são considerados impróprios ao uso e consumo, sendo a venda desses produtos configurada como crime contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/90.