A Prefeitura de Palmas efetivou a reestruturação e recomposição remuneratória dos cargos em comissão e de função gratificada do município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro no último dia 16, faz parte do pacote de benefícios anunciado pela gestora no Dia do Servidor.
A legislação recém-implementada, com validade a partir de 1º de novembro, garante que, já no próximo ciclo de pagamento, os servidores desfrutem dos reajustes aguardados. Os cargos comissionados verão um acréscimo de até 25%, com destaque para o DAS-1, que será elevado de R$ 9.600,00 para R$ 12 mil. A função gratificada também passará por um aumento, saindo de R$ 625,00 para R$ 1.001,94.
Uma alteração notável consiste na ampliação da gratificação para servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, aumentando de 40% para 60%. Rafael Veloso, diretor de publicidade da Secretaria Municipal de Comunicação, expressou contentamento e impulso resultantes desse ajuste.
“A elevação na tabela de comissões e, sobretudo, no percentual de gratificação para servidores concursados, saltando de 40% para 60%, me proporciona grande satisfação. Sinto-me mais valorizado e motivado para contribuir com a população de Palmas, entregando parte do que a gestão me proporciona, valorizando-me e oferecendo condições de trabalho aprimoradas”, disse o diretor.
Após a divulgação da lei, os titulares de órgãos ou entidades do poder público que acumulam funções em diferentes unidades orçamentárias passam a ter o direito de receber 50% do valor da remuneração por pasta acumulada.
A prefeita destacou que essa defasagem estava tornando difícil a atração de profissionais capacitados para assumir as atribuições e responsabilidades exigidas no desempenho das atividades institucionais do município.
De acordo com a prefeitura de Palmas, os cargos em comissão representam apenas 2% do montante, garantindo que não há exageros nos pagamentos relacionados a esses cargos públicos.
