Conquistas Históricas e compromisso com as comunidades: Dia Internacional dos Povos Indígenas no Tocantins

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 por meio da Resolução 49/214, é um marco importante para reconhecer e celebrar as culturas e direitos dos povos nativos em todo o mundo. No Brasil, este ano traz um toque especial, pois é marcado por conquistas expressivas para os indígenas em âmbito nacional e estadual.

Neste cenário de avanços, o Tocantins desponta com realizações notáveis. Pela primeira vez, o país comemora a criação do Ministério dos Povos Indígenas, liderado por uma representante indígena, além de ter a primeira mulher indígena à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No âmbito do Tocantins, um marco histórico também se estabeleceu com a criação da inédita Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

Para Narubia Silva Werreria, a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, essa conquista é motivo de comemoração. “Temos o compromisso de fazer uma gestão compartilhada e participativa com líderes, comunidades e organizações indígenas. Afinal, essa é uma reivindicação histórica do movimento indígena e sabemos da responsabilidade que é representar todos os povos indígenas do Tocantins”, declarou.

O estado do Tocantins abriga mais de 20 mil pessoas autodeclaradas indígenas, residentes em 125 municípios, de acordo com o Censo 2022. Essas comunidades são compostas pelos povos Karajá, Karajá-Xambioá, Javaé, Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô Kanela, Krahô Kaiwra, Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta), Pankararu, Guarani e Tuxá.

A Constituição Federal reconhece aos indígenas a preservação de suas práticas culturais, tradições e línguas, assim como direitos sobre suas terras tradicionais. A União é responsável por demarcá-las, protegendo e garantindo todos os seus bens (Art. 231).

NO TOCANTINS

Em alinhamento com as celebrações, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) do Tocantins está organizando um evento especial nos dias 16 e 17 de agosto. A programação inclui uma reunião de gestores indígenas de instituições públicas, encontros com prefeitos e vereadores indígenas, além de reuniões com lideranças e gestores estaduais.

Narubia Werreria, secretária da Sepot, enfatizou o compromisso da Secretaria em promover uma gestão colaborativa e participativa com as comunidades e líderes indígenas. A Sepot, criada em janeiro de 2023, tem como objetivo central fomentar e coordenar políticas públicas que valorizem e incluam os povos originários e tradicionais do Tocantins.

“Nós, da Sepot, apresentaremos para os líderes os trabalhos iniciais de implementação da Secretaria, articulações, projetos e principalmente, agenda de visitas a todos os povos indígenas do estado do Tocantins”, compartilhou Narubia Werreria, destacando a missão de representar e atender às necessidades das diversas comunidades indígenas do estado.