O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está promovendo uma série de mutirões de audiências com o objetivo de acelerar a resolução de casos que envolvem crianças e adolescentes. A iniciativa busca garantir a proteção e o bem-estar dos jovens e reduzir o tempo de espera por decisões judiciais.
Os mutirões de audiências estão sendo realizados nas diferentes comarcas do estado, reunindo juízes, promotores, defensores públicos, advogados e equipes multidisciplinares. A ação coordenada pelo TJTO visa identificar os casos que estão pendentes e dar prioridade à sua resolução, diminuindo a espera dos envolvidos.
Durante os mutirões, são realizadas audiências de conciliação e instrução, que possibilita a mediação entre as partes envolvidas e a busca por acordos que atendam ao melhor interesse das crianças e adolescentes. São analisadas questões relacionadas à guarda, pensão alimentícia, visitas e outras demandas específicas, sempre levando em consideração a proteção integral dos direitos infanto-juvenis.
A equipe multidisciplinar envolvida nos mutirões é composta por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais especializados na área da infância e adolescência. Eles auxiliam os magistrados na compreensão das particularidades de cada caso, oferecendo subsídios para a tomada de decisões embasadas em critérios técnicos e no melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos.
