TRE-TO realiza eleição do novo presidente e dá posse a novos membros em cerimônia solene nesta segunda-feira, 3: Os novos membros assumirão funções estratégicas, que inclui comandar as próximas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se prepara para eleger e empossar o novo presidente que liderará a instituição durante o biênio 2023/2025. A cerimônia solene está agendada para a tarde desta segunda-feira, 3, às 17 h e será realizada no auditório da (TRE-TO), em Palmas. Além da escolha do presidente, também será eleito o vice-presidente do tribunal.

Durante a solenidade, haverá a transição de comando na Corregedoria e na Ouvidoria regionais eleitorais, que também passarão a ter novos responsáveis. Vale ressaltar que o desembargador selecionado para assumir a função de vice-presidente terá a atribuição adicional de Corregedor Regional Eleitoral.

Para garantir a transparência e a participação do público, a sessão solene será transmitida ao vivo pelo canal oficial do  Youtube do TRE-TO. É importante destacar que, devido às medidas de segurança relacionadas à capacidade máxima do auditório do tribunal, será respeitado o limite de participantes presenciais.

NOVOS MEMBROS ASSUMEM CARGOS NO TRE-TO

Em complemento à cerimônia de eleição e posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), também tomam posse nesta segunda-feira, como membros efetivos da Corte, o desembargador João Rigo Guimarães e a juíza Silvana Maria Parfieniuk.

O desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO) e graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. Iniciou sua carreira na magistratura tocantinense na 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, passando por Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993, foi transferido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, onde atuou até 2014. No dia 16 de abril de 2015, assumiu efetivamente o cargo de desembargador. Durante sua trajetória, ocupou os cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) de 2020 a 2022, vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

A juíza Silvana Maria Parfieniuk nasceu em Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. É bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) e possui mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Ingressou na magistratura em 1989, após aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins. Ao longo de sua carreira, atuou em diversas Comarcas, como Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

ENTENDA ALGUMAS DAS ATRIBUIÇÕES

Esses novos membros da Corte assumirão funções estratégicas, incluindo a responsabilidade de comandar as próximas eleições municipais. Como parte do processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem o papel de organizar e supervisionar as eleições em âmbito municipal. Isso envolve a coordenação de diversos aspectos, desde o cadastro de eleitores até a apuração e divulgação dos resultados.

Os novos membros eleitos e empossados terão a tarefa de liderar essas atividades, garantindo a lisura, transparência e eficiência do processo eleitoral. Serão responsáveis por definir as diretrizes, estabelecer as normas e garantir a aplicação correta das regras eleitorais em todas as etapas do processo.