Para aderir ao programa, os entes federados podem pactuar metas com o MEC através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
Em uma cerimônia realizada em Brasília nessa segunda-feira, 31, o Governo Federal lançou o programa “Escola de Tempo Integral”. O evento contou com a presença do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Também estiveram presentes o secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, e o secretário executivo da Secretaria de Educação (Seduc), Edinho Fernandes, representando o governador Wanderlei Barbosa.
Idealizado pelo MEC, o programa tem como meta ampliar em 1 milhão o número de matrículas em escolas de tempo integral na educação básica em todo o Brasil até 2024. Essa ampliação será alcançada por meio de ações pactuadas entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, com um investimento de R$ 4 bilhões para a estruturação das escolas que oferecerão vagas em tempo integral. O programa tem como objetivo final atingir a marca de 3,2 milhões de alunos em escolas de tempo integral até o final de 2026.
Edinho Fernandes, secretário executivo da Seduc, destacou que o Tocantins está empenhado em alcançar a meta de 50% das escolas da rede estadual oferecendo ensino em tempo integral. o secretário ressaltou que essa mudança é fundamental para avançar na qualidade do ensino e promover uma educação transformadora.
Carlos Mazini, secretário da Serb, reforçou a importância da parceria do Tocantins com o governo federal e acredita que o estado será um dos principais beneficiados pelo programa, buscando captar os recursos disponibilizados.
COMO ADERIR
Para aderir ao programa, os entes federados podem pactuar metas com o MEC através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A primeira etapa envolve o estabelecimento das metas de ampliação de matrículas, sendo que os recursos financeiros serão transferidos de acordo com as metas acordadas, valor do fomento e critérios de equidade.
Além do aporte financeiro, o programa também prevê ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.