Após um julgamento de 12 dias, considerado um dos mais longos da história do Judiciário do Tocantins, chegou ao seu desfecho nesta sexta-feira (22/3) o Tribunal do Júri envolvendo 15 réus relacionados à rebelião e fuga no Presídio Barra da Grota, em Araguaína. As penas impostas variam de 12 a 78 anos, totalizando mais de 770 anos de prisão, conforme detalhes abaixo.
O Julgamento e as Sentenças
Presidido pelo juiz Carlos Dutra, o Tribunal do Júri teve início em 11 de março, no Fórum de Araguaína. Nas etapas iniciais, 41 testemunhas foram ouvidas ao longo de aproximadamente 80 horas de depoimento. Posteriormente, os 15 acusados foram interrogados.
A fase das alegações orais das defesas e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se estendeu por três dias, totalizando mais de 56 horas. Três promotores, três defensores públicos e dois advogados participaram dessa etapa. A deliberação dos jurados teve início na terça-feira (19/3) e concluiu-se nesta sexta-feira (22/3).
Durante todo o processo, medidas de segurança foram reforçadas no Fórum de Araguaína.
O Contexto
A rebelião e fuga dos detentos do Presídio Barra da Grota ocorreram em 2 de outubro de 2018, resultando na morte de nove presos em confrontos com as autoridades. Dos 19 réus julgados, um foi acusado de tentativa de homicídio, enquanto os demais, incluindo os quatro já condenados anteriormente, enfrentam acusações que vão desde associação criminosa até cárcere privado.
Este julgamento foi marcado pela atipicidade, com o sorteio de 80 jurados em vez dos 25 habituais, devido a 48 dispensas solicitadas pelas partes. Cada defesa teve direito a três dispensas de jurados, totalizando quase 50.
As Sentenças
As penas impostas aos réus são as seguintes: