Retrato da violência doméstica no Tocantins: O perfil das mulheres assistidas pela Defensoria Pública

Um estudo conduzido pelo setor de Estatísticas da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), apresenta informações sobre as características das mulheres que sofrem violência doméstica. Os registros abrangem o período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 e 25 de junho de 2023, proporcionando uma levantamento das características demográficas e socioeconômicas que definem aquelas que buscam apoio junto à instituição.

Aspectos Socioeconômicos:

1. Renda Mensal: Mais de metade (54,6%) das mulheres vítimas de violência doméstica assistidas pela Defensoria Pública do Tocantins possuem uma renda mensal de até 1/2 salário mínimo, indicando uma alta prevalência de vulnerabilidade econômica entre as vítimas.
2. Etnia: A maioria das mulheres atendidas (61,7%) se autodeclara parda ou preta, sugerindo que mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários são mais afetadas por casos de violência doméstica.
3. Estado Civil: O levantamento revela que 45,9% das mulheres vítimas são solteiras, enquanto 37% são casadas ou vivem em união estável. Isso pode indicar uma diversidade de situações conjugais em que a violência doméstica ocorre.
4. Moradia: Uma parcela significativa das mulheres (35,53%) reside em imóveis alugados (19,2%) ou cedidos (16,1%). Essa informação ressalta a importância de entender o impacto da insegurança habitacional nas situações de violência.
5. Escolaridade: 32,9% das mulheres vítimas possuem Ensino Médio completo, apontando para um grau variado de níveis educacionais entre as assistidas.

A importância dos Dados:

Os dados coletados têm um propósito essencial ao permitir uma análise mais abrangente dos casos de violência doméstica, incorporando o contexto social das vítimas e suas famílias. “Os números não apenas delineiam o perfil das assistidas, mas também orientam sobre possíveis iniciativas para além do aspecto jurídico”, relata a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes.

Essas informações podem ser empregadas para alinhar estratégias educacionais de conscientização sobre os direitos das mulheres e prevenção da violência, bem como para identificar fatores de risco e dirigir ações de intervenção mais eficazes.

Além dos Números:

É importante entender que os dados fornecidos pela Defensoria Pública retratam apenas o perfil das mulheres que buscaram assistência legal. A resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 170/2018 rege os critérios para o atendimento, associando-o à situação de vulnerabilidade e ao perfil da pessoa assistida.

Tendências Atuais:

Até 3 de agosto de 2023, a Defensoria Pública já prestou atendimento a 735 mulheres vítimas de violência doméstica no Tocantins, se aproximando do total de 889 atendimentos realizados no ano anterior. Essa tendência sugere uma persistente necessidade de apoio e intervenção em casos de violência doméstica na região.