Fonte: Lailton Costa, TJTO
Em decisão publicada na quarta-feira (17), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que dois irmãos, de 22 e 24 anos, sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles são acusados de matar Pablo Henrique Soares, de 19 anos, em 9 de setembro de 2023.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os irmãos, acompanhados por uma terceira pessoa não identificada, invadiram a residência da vítima e o atacaram com facadas enquanto ele dormia. Pablo foi encontrado com múltiplos ferimentos, incluindo dedos decepados, uma faca cravada nas costas e outra ao lado do corpo. A investigação policial indicou que a motivação do crime seria uma rivalidade entre facções criminosas.
A decisão do juiz Dutra menciona que provas materiais, como laudos periciais e depoimentos de testemunhas, fortalecem os indícios de autoria dos irmãos. A irmã da vítima reconheceu os acusados em um vídeo mostrando três pessoas tentando entrar na casa na noite do crime e afirmou conhecê-los desde a infância, além de saber das ameaças que faziam ao seu irmão.
“O Tribunal do Júri, órgão constitucionalmente instituído para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, deverá resolver as dúvidas quanto à autoria, dolo e circunstâncias do crime”, escreveu o magistrado.
Os irmãos estão presos preventivamente desde novembro de 2023, e o juiz decidiu mantê-los presos devido à gravidade do crime e à necessidade de garantir a ordem pública.
Os acusados enfrentarão julgamento com três qualificadoras: motivo torpe, devido à rivalidade entre facções; meio cruel, evidenciado pelos múltiplos golpes de faca; e recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atacada em superioridade numérica dentro de sua própria casa.
A data do julgamento será definida após a análise de eventuais recursos dos irmãos contra a decisão que os leva a júri popular no Tribunal de Justiça.