Após a divulgação do resultado preliminar, haverá um novo período para a apresentação de recursos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciará nesta segunda-feira, 21, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da secretaria (to.gov.br/secult), o resultado final da habilitação das inscrições de oito editais.
Esses editais foram lançados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos também estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, 22.
Os editais abrangem diversas áreas, incluindo Projetos Culturais (Palmas, regiões norte, sul e central), Bolsas Culturais, Cultura Tradicional e Popular, Subsídios a Espaços e Infraestrutura Cultural. Conforme os cronogramas dos editais, a avaliação dos projetos ocorrerá entre os dias 21 e 30 de outubro. Após a divulgação do resultado preliminar, haverá um novo período para a apresentação de recursos.
Editais de culturas indígenas e quilombolas
No que diz respeito aos editais nº 31 e 32, voltados para Culturas Indígenas e Quilombolas, os cronogramas são distintos dos demais. De acordo com o planejamento, o prazo para interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação estará aberto até esta terça-feira, 22.
O resultado definitivo da habilitação será divulgado em 29 de outubro, e a avaliação dos projetos está programada para ocorrer entre 30 de outubro e 11 de novembro, com a publicação do resultado provisório da seleção marcada para o dia 13 de novembro.