Imagine descobrir que legalmente, você está considerado como morto, mesmo estando bem vivo. Parece incrível, mas foi exatamente o que aconteceu com um morador de Itaguatins, norte do Tocantins. Um homem teve que recorrer à Justiça para provar que está vivíssimo, após ter sua morte declarada de maneira fraudulenta por sua ex-esposa, em outubro de 2012.
A reviravolta nessa história aconteceu recentemente. O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, analisou as provas apresentadas pelo idoso e decidiu anular o registro de óbito, além de solicitar à Polícia Civil que investigue se houve algum crime envolvendo essa declaração de morte falsa. A decisão foi tomada nesta última segunda-feira, 14.
A situação toda veio à tona quando o idoso tentou participar de um processo eleitoral em 2021. Ao apresentar seu CPF na Justiça Eleitoral, recebeu a notícia de que o titular do documento já havia falecido. Um momento que, apesar de engraçado, desencadeou uma série de problemas.
A advogada do idoso, Ana Cristina Magalhães, explicou que a confusão foi se agravando. O idoso, com mais de 70 anos, não conseguia marcar consultas médicas na rede pública, pois sempre que informava seus documentos, aparecia a informação de que ele havia morrido. A situação só se resolveu quando a aposentadoria dele foi suspensa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março de 2022.
Ele foi até o cartório da cidade e descobriu que o atestado de óbito havia sido emitido em Augustinópolis. A única maneira de solucionar essa questão foi entrar com um processo judicial para anular o óbito, já que seu benefício de aposentadoria só seria retomado assim.
A revelação também despertou suspeitas sobre o possível envolvimento da ex-esposa do idoso no incidente, uma vez que o nome dela aparece como a pessoa que comunicou o óbito. Como resultado, uma investigação criminal sobre o caso será iniciada.
A DECISÃO JUDICIAL
Na decisão do juiz, ele concordou em cancelar o atestado de óbito e deixou claro que o homem está muito vivo. Afirmou ainda que o reconhecimento jurídico é importante para que ele tenha acesso a serviços básicos, como o atendimento na saúde pública e os benefícios do INSS.
Com a anulação do atestado de óbito, a advogada informou que um ofício foi enviado ao INSS, comunicando a decisão, o que possibilitará ao homem retomar seu benefício de aposentadoria nos próximos dias.