Superando impasses burocráticos, Defensoria Pública garante doação de órgãos no Hospital Geral de Palmas
Um caso delicado de doação de órgãos quase foi impedido devido a uma divergência nas informações parentais envolvendo dois irmãos. O nome e sobrenome da mãe dos envolvidos geraram um impasse que ameaçou o procedimento de doação de um homem de 52 anos que teve morte cerebral.
Porém, a atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi fundamental para esclarecer a situação e garantir a inclusão das córneas, rins e fígado doados no Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
A equipe da 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas, sob a responsabilidade do defensor público Fábio Monteiro dos Santos, acolheu o caso e, em apenas algumas horas, resolveu o problema por meio de negociações com os cartórios de registro civil envolvidos.
O objetivo era obter os dados familiares necessários para comprovar o parentesco. Após a coleta dos documentos, a Defensoria encaminhou-os à Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Hospital Geral de Palmas, que havia informado inicialmente a DPE-TO sobre o impasse.
Segundo Fábio Monteiro, a intervenção da Defensoria Pública foi essencial para evitar a frustração da doação, já que o serviço hospitalar não teria tempo hábil para investigar a documentação e comprovar o parentesco.
Vale ressaltar que a captação de órgãos precisa ocorrer em um prazo máximo de 48 horas, o que tornava a obtenção dos documentos originais, localizados em cartórios fora do Tocantins, um desafio.
Fábio Monteiro ressaltou a importância da colaboração entre as instituições envolvidas para viabilizar o processo de doação de órgãos. Ele destacou o trabalho fundamental realizado pela equipe da Cihdott e a forma como a Defensoria Pública foi prontamente procurada pelo enfermeiro Vinícius Gonçalves Boaventura, o que contribuiu para uma solução rápida do impasse.
E destacou a cooperação dos cartórios envolvidos, que desempenharam um papel significativo no desfecho positivo dessa ação conjunta. Fábio Monteiro enfatizou que, graças à união de esforços, foi possível promover uma melhoria na vida de outras pessoas.