O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, que o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008 é ilegal. Esse parágrafo determinava
A nova gestão do grupo operacional do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniu-se nesta segunda-feira (17/3) para discutir
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, visitou, nesta segunda-feira (17/3), a Defensoria Pública do Estado (DPE) em um encontro voltado ao fortalecimento da
O Projeto Gestão de Pessoas por Competências, realizado no Poder Judiciário do Tocantins entre 2022 e 2024, teve seus resultados apresentados à nova gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins
Para melhorar a comunicação entre a Polícia Civil e o Judiciário, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) formou um Grupo de Trabalho com a missão de criar e aplicar um protocolo para escuta especializada e depoimento especial de crianças
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou a lista preliminar com os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso de juiz substituto. O
A partir desta segunda-feira (24), a autenticação em dois fatores torna-se obrigatória para o acesso ao Sistema Processual Eletrônico (eproc) do Poder Judiciário do Tocantins. Para facilitar a adesão dos
A partir do dia 24 de fevereiro, todos os usuários do sistema Eproc deverão utilizar a autenticação em dois fatores para acessar a plataforma. A exigência, implementada pelo Poder Judiciário
A posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) ocorrerá nesta segunda-feira, 3 , às 14h, durante a sessão solene que marca o início do Ano
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin