O Ministério Público do Tocantins (MPTO) classificou como abusiva a cobrança de taxa de vistoria feita por imobiliárias de Palmas aos inquilinos. A instituição recomendou que as empresas interrompam
O Governo do Tocantins, pela Secretaria de Segurança Pública, decidiu acabar com a cobrança da taxa para quem precisa tirar a Certidão de Antecedentes Criminais (CAC). Essa mudança foi
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e cancelou de forma definitiva a Taxa de Manutenção Viária (TMV), criada pela prefeitura de Tocantinópolis através
Quem se inscreveu no Enem 2025 tem até esta sexta-feira, 27 , para pagar a taxa de R$ 85. Só depois do pagamento a inscrição é confirmada. Mesmo se
Entre os dias 14 e 25 de abril, será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. O procedimento
A Prefeitura de Palmas intensificará a fiscalização de terrenos baldios e construídos que não forem devidamente limpos pelos proprietários. Além de aplicação de multas, o município executará o serviço
Candidatos a concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins que atuam como doadores de sangue, medula óssea ou leite materno têm direito à isenção da taxa de inscrição. A
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