eBook: Coletânea básica penal

1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

Após 100 dias presa, mulher é absolvida com confissão da vítima que mentiu sobre roubo

Correção das Questões de Penal e Processo Penal da 1ª Fase da OAB – XVII Exame Unificado FGV

MPF/TO consegue condenação para mais uma integrante de grupo responsável por tráfico internacional de pessoas

Tese da Defensoria Pública garante resultado favorável em Tribunal do Júri

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

Lei que tipifica o crime foi sancionada em março deste ano

Homem é absolvido após relacionar-se com garota de 13 anos que omitiu idade

Especialista diz que racismo na internet também é crime

Doente mental tem dolo?

Vender ou fornecer cigarro a menor é crime

Garoto de 13 anos que namora mulher de 30 anos. Seria estupro de vunerável?

Abertas inscrições para apresentação de boas práticas em alternativas penais

Legislação Comentada – Desistência e Arrependimento – Arts. 15 e 16 do CP

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

Linchamentos e crise dos valores morais

Modelo: Habeas Corpus Preventivo - furto de energia.

Legislação Comentada – Crimes Praticados por Funcionário Público – Introdução

Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico

Turma condena réu por importação ilegal de caça-níqueis

Concurso Polícia Civil: No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal. Considere a seguinte situação hipotética.

Modelo de Petição: Petição de Livramento Condicional – Ação Penal – Pedido de liberdade condicional de réu condenado pelo crime de furto

Dicas de direito penal (Luiz Flávio Gomes/Alice Bianchini) – Dica 1

Proposta de federalização de crimes contra jornalistas tramita no Senado

Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio

Reforma penal: estéril como um monge virtuoso

Processômetro divulga número de ações penais julgadas pelos tribunais

Liberdade de expressão X Proteção à intimidade e à vida privada

Dicas de Ciências Penais-3

Dicas de Ciências Penais -2