São Gonçalo do Sapucaí, quarta-feira, 06 de setembro, por Igor Gouvêa – A alienação parental é um assunto que merece a atenção dos pais e mães em questões de direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou base legal para a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou
A arte é parte substancial da atividade humana e ela serviu para embasar também a Justiça, especificamente pelo juiz paranaense, Marcelo Quintin. Ele citou o seguinte trecho “E se acaso
Neste 12 de junho, Dia dos Namorados, o JusTocantins traz à tona alguns pontos relevantes da legislação que envolvem relacionamentos duradouros. De acordo com o Código Civil, mais especificamente o
Ricardo Ayres foi o único deputado tocantinense a votar contra o projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Na votação na noite desta
A Lei n° 14.550/2023 acrescentou o artigo 40-A, à Lei n° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa e outras alterações impactam diretamente nos procedimentos relativos aos casos
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