O projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves, passou pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Pelo projeto,
Na noite desta quarta-feira, 8, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deliberou sobre uma série de matérias, destacando-se entre elas a autorização para a doação de uma área pelo Executivo
Está em fase de distribuição para ser examinado pelas comissões do Senado Federal, a proposta (PL 1474/2024) que estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por
Em Brasília, Marinete Silva, uma ex-empregada doméstica de 43 anos, encontrou uma nova oportunidade como estoquista após abandonar sua antiga atividade há dois anos. Ela tomou essa decisão devido a
Em balanço publicado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a Casa de Leis destacou o quantitativo de projetos propostos que acabaram se tornando leis no ano de 2023: cerca de
O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março, essa quinta-feira, e a data é celebrada como um dia de conscientização global, reconhecido pelas Nações Unidades
Com objetivo de capacitar cerimonialistas e profissionais de eventos, bares, restaurantes e casas noturnas sobre como agir em casos de suspeita de assédio sexual contra mulheres, a Secretaria da Segurança
Conforme estabelece o art. 244 da Lei nº 14.071/20, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran -TO), alerta que transportar crianças com menos de 10 anos de idade
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial, conforme previsto na Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). O texto
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deliberou sobre uma série de medidas significativas durante sua última sessão, realizada nesta quarta-feira. Dentre as decisões tomadas, destaca-se a aprovação da Medida Provisória
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