A Justiça decidiu a favor da Prefeitura de Palmas, resultando na reversão da privatização da Praia dos Buritis. A medida atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Município
A Justiça decidiu que o estado do Tocantins precisa tomar novas providências para garantir que o Hospital Regional de Gurupi (HRG) tenha médicos obstetras 24 horas por dia. Essa
A Justiça de Gurupi, no Tocantins, concedeu liberdade provisória a um homem que era o único responsável pelo sustento de seus cinco filhos menores. A ação, conduzida pela Defensoria
Em uma ação da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-Araguaína), os policiais civis, sob coordenação do delegado Breno Eduardo Campos Alves, conseguiram localizar e prender um
A Justiça decidiu barrar o reajuste de até 9% nas contas de água no Tocantins. A decisão foi tomada após o governo do estado anunciar que apresentaria recurso contra
A Justiça decidiu que a Agência Tocantinense de Regulação (ATR) deverá aplicar de forma imediata os reajustes tarifários para a BRK Ambiental, abrangendo dois períodos distintos. O primeiro se
O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial, mas que tomará as providências necessárias assim que for formalmente comunicado. A
O juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Luciana Correia da Silva,
Em resposta a um pedido de Ação Cautelar apresentado pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia decidiu, nesta segunda-feira, 12 , suspender as atividades
Com a intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado ampliou a pena de Cícero Pereira de Sousa. Inicialmente condenado a 14 anos de
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