Etiqueta: homofobia

STJ reforça impossibilidade de acordo de não perseguição penal em casos de Homofobia

Redação 1 de outubro de 2024, 11:19h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) não pode ser celebrado em casos de homofobia, considerando que essa conduta

Pleno do STJD aumenta pena de Hélio dos Anjos por ofensas e homofobia contra Arbitragem

Redação 9 de dezembro de 2023, 14:05h

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por unanimidade, aumentar a penalidade aplicada ao técnico Hélio dos Anjos, em virtude das ofensas e palavras homofóbicas dirigidas à

Mutirão oferece 1,7 mil vagas de estágio para LGBTQIA+ no Rio

Redação 11 de setembro de 2023, 14:55h

Na próxima terça-feira, dia 12, a Estação Carioca/Centro do MetrôRio será palco de um evento que promete abrir portas para universitários LGBTQIA+ em busca de oportunidades de estágio. Um mutirão

Etiqueta: homofobia

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