Primeira Turma entende que a legitimidade para propor esse tipo de ação é exclusiva do Ministério Público após alterações legais A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, requisitou aos hospitais
Na última sexta-feira, 10 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) anunciou a nomeação de quatro novos defensores públicos, como parte do compromisso em fortalecer sua presença
Com a iminente volta às aulas, a preocupação dos pais com a compra do material escolar aumenta, levando o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do
Com a chegada das férias e festividades de fim de ano, milhares de pessoas se preparam para viajar, aumentando significativamente o movimento nos terminais rodoviários. Nesse contexto, a Defensoria Pública
Na sexta-feira passada, 29 de setembro, a Unidade Penal Feminina de Miranorte, localizada a 99 km de Palmas, testemunhou momentos de emoção e preocupação quando mulheres reeducandas compartilharam seus medos
Uma história de amor, cuidado e laços familiares construídos ao longo dos anos ganha destaque nos corredores da Justiça do Estado do Tocantins. Uma adolescente de 14 anos, determinada a
Atendimentos relacionados a paternidade somaram 3.695 nos primeiros meses de 2023, na Defensoria Público do TO. Deste total, a maioria é relativa a ação de investigação ou reconhecimento de paternidade.
Em uma decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Defensoria Pública tem direito ao recebimento de honorários nas demandas em que ela representa a parte
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado todos os anos em 28 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está promovendo o 2° Mutirão de Retificação de
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