JusTocantins

Contratos
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Petições e Contratos
Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Locação Residencial – Objeto: Locação de Imóvel Residencial – Contrato de locação de imóvel residencial por prazo determinado, com ajuste de caução referente a três meses de aluguel.
Petições e Contratos
Modelo: Reclamação Trabalhista - Rescisão de contrato de trabalho
Ação Civil Pública
É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado
Luciana Costa Poli ∗ ∗∗ ∗ Bruno Fer
A Função Social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Direito Imobiliário
Modelo: Ação de Despejo por Infração Contratual – Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais.
Decisão
Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo
Decisão
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
Imobiliário
Modelo: Contrato - Compra e venda de imóvel urbano, apartamento
Lei 8.666
OAB lembra CNMP sobre dispensa de licitação para contratar advogado
Decisão
Consumidor não deve responder sem limites por honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Contratos
Contrato de Locação de Espaço Publicitário
Contratos
Contrato Divulgação de Marca em Competição Esportiva
STJ
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Saiba mais
No campo da responsabilidade civil contratual, o que se entende por "violação positiva do contrato"?
Civil
Os princípios sociais dos Contratos
Saiba mais
Que se entende por "Performance bond"?
Flávia D’Ávila Honorato
As Relações Jurídicas Contratuais na Internet
Direito Doméstico
Contrato de prestação de serviços de diarista
Civil
Contrato social leonino: violência
Civil
Tentando entender a natureza jurídica da obrigação de restituir o objeto no contrato estimatório
Contratos
Relatividade das convenções e efeitos perante terceiros: redimensionamento em face do princípio da função social do contrato
TCU
Orientações sobre Licitações, Contratos e Convênios
Apostilas
Apostila: Direito Empresarial
Tralhista
Modelo: Contrato de Experiência
Civil
O regime dos contratos comerciais plurilaterais do Código Civil de 2002
Flávio Tartuce
Interpretações da Função Social do Contrato e um Contraponto
Trabalho
PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012, Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação
Flávio Tartuce
OS CONTRATOS COLIGADOS E SUA IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Aurélio Miguel
Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

< 1 2 >

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

Modelo de Contrato: Imobiliário – Contrato de Locação Residencial – Objeto: Locação de Imóvel Residencial – Contrato de locação de imóvel residencial por prazo determinado, com ajuste de caução referente a três meses de aluguel.

Modelo: Reclamação Trabalhista - Rescisão de contrato de trabalho

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado

A Função Social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade

Modelo: Ação de Despejo por Infração Contratual – Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais.

Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo

Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

Modelo: Contrato - Compra e venda de imóvel urbano, apartamento

OAB lembra CNMP sobre dispensa de licitação para contratar advogado

Consumidor não deve responder sem limites por honorário advocatício em cobrança extrajudicial

Contrato de Locação de Espaço Publicitário

Contrato Divulgação de Marca em Competição Esportiva

Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

No campo da responsabilidade civil contratual, o que se entende por "violação positiva do contrato"?

Os princípios sociais dos Contratos

Que se entende por "Performance bond"?

As Relações Jurídicas Contratuais na Internet

Contrato de prestação de serviços de diarista

Contrato social leonino: violência

Tentando entender a natureza jurídica da obrigação de restituir o objeto no contrato estimatório

Relatividade das convenções e efeitos perante terceiros: redimensionamento em face do princípio da função social do contrato

Orientações sobre Licitações, Contratos e Convênios

Apostila: Direito Empresarial

Modelo: Contrato de Experiência

O regime dos contratos comerciais plurilaterais do Código Civil de 2002

Interpretações da Função Social do Contrato e um Contraponto

PORTARIA Nº 1.057 DE 06 DE JULHO DE 2012, Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação

OS CONTRATOS COLIGADOS E SUA IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL

Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

NEWSLETTER