A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 63ª Delegacia de Paraíso, concluiu investigação sobre o furto de valores da conta de um idoso de 76 anos. A sobrinha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. A decisão, tomada pela Primeira
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza Serviços Ltda., para pagar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que benefícios previdenciários não podem ser penhorados para o pagamento de honorários advocatícios, mesmo que tais valores estejam vinculados à
A falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da
Vila Velha, 19 de outubro de 2023, por Eduarda Villela. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adicionou uma ferramenta online que ajuda os cidadãos a calcularem o tempo que falta
Servidores admitidos sem terem prestado concurso público ou que ainda estavam contratados por conta da estabilidade com a Constituição Federal de 1988, deverão se aposentar sob Regime Geral de Previdência
São Gonçalo do Sapucaí, sexta-feira, 09 de junho, por Igor Gouvêa – Foi liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a lista mais recente de todas as doenças para
São Gonçalo do Sapucaí, segunda-feira, 22 de maio, por Igor Gouvêa – Nos últimos anos muita gente se tornou Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. De acordo com dados da Receita
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