Etiqueta: ALETO

Aleto analisa MP que amplia base de contribuição patronal dos militares estaduais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira (5), à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 9/2025. A proposta, que está em vigor desde 1º de julho, modifica a Lei nº 4.129/2023, responsável por regulamentar o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares […]

Leia mais »

Aleto e Sebrae lançam programa para fomentar empreendedorismo em 125 municípios tocantinenses

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e o Sebrae Tocantins formalizaram, nesta quarta-feira (30), um convênio para implementar o projeto “TO – Cidade Empreendedora”. A iniciativa pretende transformar a realidade de 125 municípios tocantinenses com até 15 mil habitantes, promovendo o empreendedorismo e o fortalecimento da economia local. O convênio, de número 02/2025, foi assinado […]

Leia mais »