Juiz militar mantém preso tenente da PM denunciado por ameaça, resistência, desacato e desafio para duelo a militares - Foto: Cecom/TJTO
O juiz da Vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, decidiu manter a prisão preventiva de um primeiro-tenente da Polícia Militar, acusado de ameaça (duas vezes), resistência, desacato e desafio para duelo, crimes previstos no Código Penal Militar. Os supostos delitos ocorreram na noite de 27 de maio, durante uma abordagem feita por representantes da Corregedoria da Polícia Militar.
Denunciado em junho pelo Ministério Público, o policial se tornou réu em 1º de julho. No processo, é acusado de ter ameaçado sacar sua arma contra a dona de um bar após uma discussão sobre cerveja quente. Em outra situação, ele teria desacatado um subtenente e um major da Corregedoria, além de tentar agredir e ameaçar outro subtenente que participava de sua detenção.
Na primeira decisão, tomada em 10 de julho, o juiz negou o pedido da defesa para revogação da prisão preventiva. A defesa argumentou que os fatos não eram graves o suficiente para justificar a prisão. Contudo, o juiz destacou que a hierarquia e a disciplina são valores predominantes no procedimento militar, e que os motivos para a prisão permanecem inalterados.
“O acusado demonstrou comportamento excessivamente agressivo em relação aos militares que efetuaram sua prisão, necessitando ser algemado após tentar agredir os responsáveis pela detenção”, destacou José Ribamar Mendes Júnior.
No dia seguinte, durante a primeira audiência do caso, um tenente-coronel da Polícia Militar solicitou a concessão de “Menagem”, um benefício alternativo à prisão provisória que permitiria ao militar cumprir a prisão fora do cárcere. Novamente, o juiz negou o pedido, reiterando o comportamento agressivo do tenente.
A medida ou até mesmo a liberdade provisória do militar só serão consideradas após a audiência de todas as testemunhas indicadas pela defesa, caso as acusações de quebra de hierarquia e disciplina sejam descartadas. José Ribamar Mendes Júnior reforçou que a Constituição veda o habeas corpus para militares em caso de transgressões disciplinares ou administrativas que rompam esses princípios.
O tenente permanece recolhido no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas.