O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu a condenação de seis integrantes de uma facção criminosa por tentativa de homicídio qualificado, além da condenação de um sétimo réu por participação na organização. O julgamento, que ocorreu no Tribunal do Júri de Paraíso do Tocantins, começou na sexta-feira (27) e terminou na madrugada de sábado (28), culminando em penas que variam de 18 a 27 anos de prisão. A decisão ainda permite recurso.
De acordo com o MPTO, os réus foram responsáveis por planejar e executar uma emboscada contra Ademuque dos Santos Gama, em 17 de setembro de 2022, em Paraíso do Tocantins. A vítima foi atraída para uma residência e, ao chegar, foi atacada pelo grupo. O crime foi motivado por disputas entre facções rivais, mas Gama sobreviveu ao ataque.
O Conselho de Sentença aceitou as acusações apresentadas pelos promotores Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Benedicto de Oliveira Guedes Neto, ambos do Núcleo do Júri do MPTO. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado, participação em organização criminosa e roubo.
A sentença determinou que os réus comecem a cumprir as penas em regime fechado imediatamente, exceto Cristiane Luz Alves, que poderá recorrer em liberdade por ser mãe de crianças menores de 12 anos. Pedro Vitor Silva Viana, por sua vez, teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos, a serem definidas pela Justiça.
Penas aplicadas:
- Pedro Vitor Silva Viana: Absolvido das acusações de tentativa de homicídio e sequestro, mas condenado por participação em organização criminosa. Sua pena de três anos e seis meses foi convertida em medidas restritivas.
- Valdemar Santos Moreira: Condenado a 24 anos e um mês de prisão por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado, cárcere privado e roubo.
- Cristiane Luz Alves: 20 anos e um mês de reclusão por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado e cárcere privado.
- Geovana Silva Rodrigues: 18 anos de prisão pelos mesmos crimes.
- Itamar Rodrigues de Moura: Pena de 27 anos, um mês e 10 dias por tentativa de homicídio qualificado e cárcere privado.
- Samira Azevedo Mendes: 18 anos de reclusão.
- Victor Emanuel Oliveira Santos: 19 anos e nove meses de prisão.