A festa de momo é uma tradição brasileira reconhecida no mundo inteiro pela alegria, colorido e animação dos foliões. Mas, a maior festa popular do Brasil, que este ano começa nesta sexta, 9 e segue até terça, 13, não é um feriado nacional, ou seja, não há previsão legal de que a data não seja um dia útil.
Por isso, para oficializar a data e garantir folga aos servidores, os Estados e Municípios, como o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas, precisam publicar decretos instituindo pontos facultativos. O que já ocorreu por aqui. Para os servidores estaduais a folga segue até a quinta-feira, dia 14, já que os dias 12 e 13 (segunda e terça) foram decretados facultativos. Para os servidores da Prefeitura de Palmas, o ponto facultativo termina na quarta-feira de Cinzas, às 13 horas.
À exceção de serviços que não podem ter interrupções de atendimento por longos períodos, como hospitais e o transporte público, as atividades costumam ser suspensas.
Como funciona na iniciativa privada
Já no caso das empresas privadas, a decisão cabe aos empregadores. Caso haja o expediente, o funcionário não terá direito a receber horas extras.
Há alguns setores em que convenções coletivas de trabalho já preveem se haverá ou não expediente nos dias de carnaval. E também pode haver negociações entre sindicatos e representações das empresas para acordos específicos.
Para os bancos, por exemplo, há decisão específica. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional determina que segunda e terça-feira de carnaval não são dias úteis. Já na quarta-feira de cinzas, o atendimento começa às 12h, e segue até o horário habitual de fechamento de cada agência.
Lorena Karlla MascarenhasJornalista, especialista em políticas públicas, mestranda em Comunicação e Sociedade. Escreve sobre Direitos Humanos, Justiça, Viagens, Sociedade, Cultura e Arte