Na sexta-feira passada, 29 de setembro, a Unidade Penal Feminina de Miranorte, localizada a 99 km de Palmas, testemunhou momentos de emoção e preocupação quando mulheres reeducandas compartilharam seus medos de perderem a guarda de seus filhos para outras famílias. O depoimento comovente veio à tona durante o atendimento do projeto “Viva: Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com o Governo Federal.
O projeto “Viva” tem como objetivo oferecer atendimento individualizado a mulheres gestantes, lactantes e mães de crianças ou pessoas com deficiência que possam ter o direito de substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar. Essa alternativa está de acordo com a decisão proferida no Habeas Corpus 143641/SP e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 369/2021, desde que o crime não tenha envolvido violência grave à pessoa e não tenha sido cometido contra seus próprios filhos.
Durante os atendimentos individuais, as reeducandas tiveram a oportunidade de discutir questões como vínculos afetivos maternos, guarda de seus filhos, reconhecimento de paternidade, bem como abordaram temas relacionados à violência doméstica, saúde mental, assistência em programas sociais e outros assuntos relevantes para suas vidas.
Uma das assistidas, que está cumprindo pena na unidade em Miranorte há cerca de um ano, expressou sua gratidão pelo momento de escuta proporcionado pelo projeto. Ela afirmou: “A gente não está acostumada a poder abrir assim o coração e compartilhar situações tão profundas de nossas vidas. Mexer no passado, às vezes, machuca, mas sabemos que isso gera crescimento e desenvolvimento. Saio até mais leve do atendimento”.
A equipe de atendimento do projeto “Viva” incluiu o coordenador do Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho; a titular da 25º Defensoria de Palmas, defensora pública Napociani Póvoa; e o titular da DPE-TO em Miranorte, defensor público Elson Stecca. Além dos atendimentos individuais, a equipe realizou uma inspeção na unidade penal, avaliando as condições estruturais, de saúde, educação e outras demandas coletivas.
O “Projeto Viva – Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias” é resultado do convênio nº 931371/2022, estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Esta iniciativa visa não apenas a transformação das histórias das reeducandas, mas também a preservação dos laços familiares, especialmente com seus filhos, durante o período de cumprimento de suas penas.
Com informações: Cinthia Abreu/Comunicação DPE-TO