MPTO media acordo para desocupação de área na orla da Graciosa
Na última quarta-feira, 13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma reunião de autocomposição entre diversas partes envolvidas na desocupação de uma área pública, necessária para a conclusão da avenida Leste-Oeste 5 (LO 5), em Palmas.
O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas (Sedusr), da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Tocantins (Asspmeto), da Águia Incorporadora Imobiliária e da Fama Empreendimentos Imobiliários.
O principal tema da reunião foi a desocupação de um trecho de via pública, onde está localizado o Clube da Associação, que se encontra no trajeto da avenida LO 5, próximo à Orla da Graciosa. O objetivo da obra, segundo a Prefeitura de Palmas, é concluir a pista, que irá conectar a região da Orla diretamente ao Centro da cidade. Esse projeto é visto como uma importante melhoria na infraestrutura urbana da capital.
Mediação do MPTO e busca por soluções
O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Kátia Gallieta e Flávia Cunha, junto com a procuradora Vera Nilva Álvares. O objetivo da reunião foi buscar uma solução amigável entre as partes envolvidas, por meio de um Procedimento Administrativo.
A área onde está localizado o Clube da Asspmeto está no trajeto previsto para a construção do trecho final da avenida LO 5, o que gerou a necessidade de diálogo entre os interessados para resolver o impasse.
Compromissos e prazos definidos
Durante a reunião, ficou estabelecido que a Fama Empreendimentos Imobiliários deverá apresentar uma contraproposta de investimento à Associação Militar até o dia 20 de novembro. A Associação, por sua vez, tem até o dia 28 de novembro para convocar uma assembleia e analisar as propostas e contrapropostas em relação à regularização da área. As partes devem chegar a um acordo para viabilizar a liberação da área e permitir a continuidade das obras.
Próximos passos e audiência de conciliação
Para garantir que o processo siga seu curso e seja resolvido de maneira eficiente, uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 6 de dezembro, às 10h, na sede do MPTO. O objetivo dessa audiência será celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e encerrar a demanda, permitindo a liberação da área para a instalação do trecho final da LO 5. O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia/MPTO) também está dando apoio técnico para facilitar a resolução do conflito.
Busca por diálogo em benefício da população
Em sua fala, a promotora Kátia Gallieta ressaltou a importância de um entendimento entre as partes em benefício da população de Palmas. “Estamos aqui para a autocomposição, para a busca da solução de um conflito em benefício do interesse da população de Palmas. Precisamos chegar a um acordo a partir do diálogo”.