Em resposta à situação crítica no Hospital Regional de Araguaína, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, adotou medidas adicionais para resolver o problema. Uma ação civil pública, apresentada inicialmente em 29 de setembro, foi ampliada.
A ação foi tomada devido à situação crítica de 51 pacientes idosos que estavam aguardando cirurgias ortopédicas por falta de materiais adequados, resultando na ocupação contínua de leitos e impactando o sistema de saúde regional. Uma paciente em específico já aguardava há mais de 56 dias.
Como resposta a essa situação, o MPTO busca que o Estado do Tocantins forneça os materiais necessários para as cirurgias ortopédicas em um prazo de 48h e que essas cirurgias sejam realizadas em até cinco dias. Se o Estado não puder fornecer os materiais, deverá encaminhar os pacientes para atendimento na rede particular.
Diante da situação, o Ministério Público do Tocantins está exigindo que o Estado providencie os materiais necessários para as cirurgias ortopédicas em um prazo de 48h e que as cirurgias sejam realizadas em até cinco dias. Caso o Estado não possa fornecer os materiais, os pacientes deverão ser encaminhados para atendimento na rede privada de saúde.