Com a aproximação da temporada de praias no Tocantins, o Ministério Público do Estado (MPTO) intensificou as ações voltadas à proteção das mulheres contra casos de violência. Uma das iniciativas é o apoio ao protocolo “Não é Não”, que tem como objetivo tornar espaços de lazer e eventos mais seguros para o público feminino.
Durante um encontro para orientar os profissionais sobre a campanha, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula explicou que o objetivo é fazer com que todos saibam como agir ao presenciar uma situação de risco. Segundo ela, o período de praias costuma ter aumento nos casos de violência contra a mulher, e por isso é importante que tanto o público quanto os trabalhadores estejam preparados para lidar com esse tipo de situação.
“A temporada de praias, embora seja um momento de lazer, também registra aumento nos casos de violência de gênero. O protocolo ‘Não é Não’ é uma resposta direta e assertiva que busca garantir ambientes seguros e acolhedores para todas as mulheres”, disse a promotora.
Esse protocolo foi criado por uma lei federal e também está previsto em leis estaduais do Tocantins. Ele orienta como os locais públicos e privados, como bares, festas e eventos, devem agir quando uma mulher se sente incomodada ou em perigo.
A ideia é que, se uma mulher disser “não” a qualquer abordagem ou situação e mesmo assim alguém insistir, isso já é motivo para agir. Pode ser um assédio verbal ou até uma agressão física o protocolo serve para proteger nesses casos também.
O que o Ministério Público está fazendo
O MPTO está atuando em várias frentes para garantir que as leis sejam seguidas e as mulheres protegidas. Veja algumas das ações:
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Verificar se bares, festas e outros locais estão cumprindo as regras;
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Capacitar profissionais que lidam com o público para saber acolher as vítimas;
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Apoiar campanhas de informação e fiscalização nas praias e eventos;
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Oferecer apoio psicológico e social às vítimas por meio do Navit, um núcleo especializado do MP.
A promotora Cynthia reforçou que o Ministério Público está atento e preparado para agir. “É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas. Nosso papel é assegurar que toda manifestação de desconforto ou violência seja levada a sério e tratada com a firmeza que o tema exige”, completou.
Como denunciar
Se você ou alguém que você conhece estiver passando por uma situação de risco ou violência, a orientação é procurar imediatamente a polícia militar ou a polícia civil. Também é possível fazer denúncias pelo aplicativo Salve Mulher, que é um canal oficial de atendimento.
