As propostas selecionadas terão um prazo de 150 dias para formalizar os contratos
A seleção de propostas de empreendimentos habitacionais, realizada pelo Ministério das Cidades, contemplou Palmas com 672 unidades, sendo 496 solicitadas pela Gestão de Palmas e 176 pelo Governo do Estado com intervenção da Gestão Municipal da Capital.
Destinadas a áreas urbanas, as unidades contarão com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, direcionado a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
O secretário municipal de Habitação de Palmas, Fábio Frantz, destaca a importância desse avanço após quatro anos sem novos pleitos selecionados. Ressalta que o Governo Federal indica a retomada do programa social com 672 unidades para Palmas, incluindo empreendimentos em outras faixas de renda. “Os demais empreendimentos pleiteados ao ministério deverão ser selecionados no próximo ano”.
PREFEITURA DE PALMAS
A Prefeitura de Palmas e o Governo do Tocantins têm agora 30 dias para manifestar o interesse ao Agente Financeiro em dar continuidade às propostas e apresentar a documentação requerida pelo Ministério das Cidades. As propostas selecionadas terão um prazo de 150 dias para formalizar os contratos.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O Ministério das Cidades estabelece que a construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deve atender às novas regras após a retomada do programa. Entre elas, destacam-se a proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas destinadas a bibliotecas.
Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão incluir salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O Ministério das Cidades formalizou um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para a constituição do acervo, assinado na última quarta-feira,22.
Os condomínios residenciais Parque dos Ipês I, II e III, totalizam 496 unidades e o Arso 92 I, com 176 unidades, todos em Palmas.