O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferece nesta segunda, 25, serviços diversos do órgão a população de Mateiros, na região conhecida como Jalapão. Dentre as ações disponibilizadas estão o Núcleo Maria da Penha que prestará assistência e orientação às mulheres; a Ouvidoria também estará no local para registrar reclamação daqueles que desejarem denunciar ou se manifestar sobre os mais diversos assuntos, dentre eles, improbidade administrativa, educação, saúde e outros. O foco principal é a emissão da carteira de identidade a crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos, matriculados em escolas da cidade e da zona rural. O trabalho será executado na sede da Secretaria Municipal de Educação,
Está prevista também a programação de inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, a partir das 14 horas, na sede da Prefeitura de Mateiros.
Durante a inauguração do PID em Mateiros, os parceiros vão ofertar serviços de cidadania, como emissão de certidões da Justiça Federal, consulta médica, odontológica e com nutricionista da Polícia Militar.
O “Justiça Bem aqui – Ponto de Inclusão Digital” é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado em dezembro de 2023, entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO). Também são parceiros da ação o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Defensoria Pública da União (DPU) e Prefeitura de Mateiros.
Além disso, equipes estarão no centro comunitário para prestação de outros serviços. O promotor de Justiça, Leonardo Ateniense fará atendimento ao cidadão que necessita de orientação e assistência.
Acesso facilitado
A instalação de PIDs visa ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão (ã), nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, contemplando os pontos mais distantes. No Tocantins, as cidades de Caseara e Almas já têm Pontos de Inclusão Digital instalados.