A crescente judicialização da saúde, onde cidadãos recorrem ao sistema judiciário para garantir tratamentos médicos, medicamentos e procedimentos, será discutida em um evento no Tocantins. Com o objetivo de debater temas como as súmulas 60 e 61, e os temas 1234 e 6, que tratam das condições para concessão de medicamentos na rede pública, o Poder Judiciário realizará o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da Saúde”.
O evento ocorrerá nesta segunda-feira, 17 , a partir das 13h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Entre os palestrantes, estarão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto; e o juiz federal Clênio Jair Schulze.
Debate sobre a saúde pública contará com participação de especialistas
A mesa-redonda será moderada pelo desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Comitê Gestor da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva, e o advogado Rogerio Scarabel Barbosa também farão parte do debate.
