Quem quiser participar de um encontro que vai debater como o sistema penal pode ser mais justo tem até esta quinta-feira, 5, para se inscrever. O simpósio será realizado na sexta, 6, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Quem não puder ir presencialmente poderá acompanhar tudo pela internet, na plataforma EadCesaf.
Com o tema “A Pena no Estado Democrático de Direito: Respeitabilidade, Justiça e Legitimidade”, o simpósio foi pensado para discutir como o poder público pune as pessoas e como tornar esse processo mais justo. A iniciativa é do Centro de Apoio Criminal (Caocrim) e da Escola Superior do MP (Cesaf).
Durante a manhã, o evento será aberto ao público, incluindo promotores, servidores, estudantes e professores da área jurídica. A principal palestra será com o promotor Edmundo Reis, do Ministério Público da Bahia. Ele vai falar sobre a responsabilidade do Estado em punir de maneira equilibrada.
À tarde, a programação será reservada aos membros do MP que atuam com Direito Penal. O pesquisador Marco Ribeiro Henriques, especialista em Direito Público, vai apresentar um panorama sobre o trabalho prisional em países da União Europeia. Em seguida, haverá uma roda de conversa sobre os desafios enfrentados na aplicação das penas no Tocantins e os caminhos para a reintegração de pessoas presas.
Certificados e link para inscrição
As inscrições podem ser feitas até o fim da quinta-feira pelo site eadcesaf.mpto.mp.br/user/index.php?id=293. Quem participar vai receber certificado: 3 horas para participantes de fora do MP e 7 horas para integrantes do órgão.
