Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que vai escolher novos diretores das escolas indígenas e quilombolas da rede estadual do Tocantins. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 28, e marca a primeira vez que o Estado realiza uma seleção específica para essas unidades. A proposta busca garantir maior representatividade e autonomia às comunidades na gestão de suas próprias instituições de ensino.
A seleção, organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), será baseada em mérito, desempenho e experiência dos candidatos. Os diretores escolhidos terão mandato de até três anos, com possibilidade de recondução mediante nova seleção e avaliações periódicas.
O edital segue diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da Convenção nº 169, e está alinhado à Resolução CNE/CEB nº 8/2012, que trata da Educação Escolar Quilombola, além da Instrução Normativa nº 03/2025, que assegura a ocupação dos cargos por representantes das comunidades beneficiadas.
O secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do governo com a valorização da diversidade e a autonomia das comunidades. “Garantir que as escolas indígenas e quilombolas sejam geridas por lideranças formadas dentro de suas próprias realidades é um passo essencial para fortalecer a identidade, a cultura e a qualidade da educação ofertada. Esse processo reafirma nosso respeito aos povos originários e tradicionais e nosso compromisso com uma educação pública mais representativa e inclusiva”, destacou.
Unidades contempladas
As vagas abrangem todas as Unidades Escolares Indígenas com mais de 35 alunos, além das quatro escolas quilombolas do Estado, independentemente do número de estudantes. A relação completa de escolas e municípios pode ser consultada nos anexos IV e V do edital, publicado na edição nº 6.925 do Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível também no site da Seduc.
Requisitos para participação
Poderão participar da seleção candidatos pertencentes às próprias comunidades indígenas ou quilombolas onde as escolas estão localizadas, conforme os critérios estabelecidos no edital. A prioridade é dada a servidores efetivos da rede estadual que se identifiquem com esses grupos.
Nos casos em que não houver profissionais efetivos que atendam às exigências, serão aceitos candidatos sem vínculo público, desde que cumpram os requisitos mínimos, como formação adequada, experiência na área educacional e vínculo cultural com a comunidade em que pretendem atuar.
Prazo e etapas do processo
As inscrições devem ser feitas entre 28 de outubro e 10 de novembro. Os candidatos precisam enviar a ficha de inscrição e os documentos exigidos para o e-mail selecaodiretores@seduc.to.gov.br, conforme as instruções do edital.
O processo inclui quatro fases: análise de documentos e currículo (classificatória), avaliação do Plano de Gestão Escolar Indígena ou Quilombola (eliminatória e classificatória) e entrevista virtual por meio do Google Meet (também eliminatória e classificatória). O resultado final será publicado no DOE em 19 de janeiro de 2026.
Formação dos novos diretores
Após a nomeação, os selecionados participarão de uma formação preparatória voltada às especificidades culturais, pedagógicas e administrativas das escolas. A capacitação será conduzida pela Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais, responsável por orientar o trabalho nas unidades.
Acompanhamento do processo
A condução do processo seletivo ficará a cargo de uma Comissão Mista de Seleção, formada por representantes da Seduc, do Conselho de Educação Escolar Indígena do Tocantins (CEEI-TO) e das Regionais de Ensino que possuem escolas indígenas e quilombolas. O grupo será responsável por assegurar a transparência e o cumprimento das etapas até a designação dos novos gestores.
