O Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), anunciou, no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.672, de terça-feira, 8, a Portaria n° 429/2024. Essa portaria convoca profissionais interessados a se inscreverem para firmar contratos temporários, visando a formação de um banco de dados de especialistas com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O objetivo é atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde no estado. A contratação dos profissionais será feita com base na necessidade, oportunidade e conveniência da SES-TO, conforme os critérios estabelecidos na Lei n° 3.422, de 8 de março de 2019.
Inscrições e benefícios
Os interessados devem encaminhar seus currículos e documentos comprobatórios para o e-mail sestochamamento@gmail.com. Os contratos oferecidos incluirão indenização por insalubridade, que poderá variar entre 8%, 10% e 12%, além do adicional noturno, conforme as normas vigentes na legislação.