O Governo do Tocantins decidiu estender o prazo de execução dos projetos apoiados pelos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A mudança foi oficializada na edição nº 6.958 do Diário Oficial do Estado, publicada na quarta-feira, 10. Ao todo, 290 proponentes serão beneficiados com a medida.
Com o Termo de Prorrogação de Ofício referente ao ciclo 2024 da Pnab, a vigência dos termos de execução passa a valer até 30 de junho de 2026. A presidente da comissão de editais, Simone Moura, disse que a decisão leva em conta as solicitações enviadas pelos participantes e reforça a responsabilidade na gestão dos recursos.
Ela afirmou que “a extensão do prazo garante que cada proponente cumpra o planejamento aprovado, sem prejuízo ao objeto e mantendo a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”.
Quem é beneficiado pela prorrogação
A ampliação do prazo alcança diversos segmentos culturais. Entre eles estão:
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artes visuais
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audiovisual
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circo
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dança
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literatura
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música
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teatro
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áreas técnicas
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territórios periféricos
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cultura tradicional
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culturas populares e urbanas, entre outras
