De acordo com o decreto, os órgãos do Poder Executivo Estadual retornarão às suas atividades normais na segunda-feira, 12
Nessa segunda-feira, 5, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 6.635/2023, que determina o ponto facultativo na Administração Pública Estadual nos dias 8 e 9 de junho. A decisão, assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira, visa atender à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrada no dia 8 de junho.
De acordo com o decreto, os órgãos do Poder Executivo Estadual retornarão às suas atividades normais na segunda-feira, 12. Mas, os dirigentes dos órgãos e entidades são responsáveis por garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas áreas de competência durante o período.
É importante destacar que a definição de ponto facultativo para o dia de Corpus Christi ocorre mediante previsão legal no âmbito estadual ou municipal, uma vez que não há uma lei federal que estabeleça a data como feriado nacional. O governo estadual toma essa medida para atender às demandas da comunidade religiosa e possibilitar que os servidores públicos possam participar das celebrações e atividades relacionadas à data.
Durante os dias de ponto facultativo, é essencial que a população esteja ciente de que alguns serviços públicos podem ter seu funcionamento afetado, pois apenas os serviços essenciais serão mantidos de acordo com as competências de cada órgão e entidade.