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Governo do Tocantins e União avançam em Acordo de Cooperação Técnica para regularização de terras

Publicado por
Flávia Ferreira

 

O Governo do Tocantins esteve em Brasília/DF na terça-feira, 9, para debater com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. Este acordo visa a transferência de terras da União para o Estado, beneficiando diversos produtores rurais.

O acordo visa realizar um planejamento que acelere os trabalhos, incluindo mutirões de regularização de terras em todo o Tocantins. Durante o encontro, o ministro Paulo Teixeira destacou que o Governo Federal está empenhado em encontrar uma solução definitiva para a questão fundiária no Tocantins.

Projeto de Lei em Tramitação

O tema está sendo discutido no Senado Federal, onde tramita o Projeto de Lei nº 1.199/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Professora Dorinha. Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, explicou que o ministério já tem um modelo de Acordo de Cooperação Técnica pronto. Esse modelo será revisado por todos os envolvidos e a assinatura está prevista para agosto.

“O diagnóstico da situação no Tocantins já foi realizado e temos uma sugestão. Resolvemos questões a nível governamental, como as florestas tipo b, que passarão a ser áreas de proteção ambiental, facilitando a regularização definitiva”, afirmou o ministro Teixeira.

Compromisso do Governo do Tocantins

Robson Figueiredo, presidente do Itertins, enfatizou a prontidão do Governo do Tocantins para firmar a parceria com o Governo Federal e resolver essas questões rapidamente. “Estamos prontos para essa parceria e para resolver essas questões com agilidade, proporcionando segurança e tranquilidade aos produtores rurais”.

Próximos Passos

Com a assinatura do acordo prevista para agosto, as próximas etapas incluirão a execução do planejamento e a mobilização dos mutirões de regularização de terras.

Presenças 

A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck; do presidente do Incra, César Aldrighi; do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; e da senadora Professora Dorinha. Esse encontro faz parte das ações do Grupo de Trabalho de Diálogo Federativo, criado pelo Governo Federal para discutir a transferência de terras da União para o estado do Tocantins.

Flávia Ferreira

Com quase 10 anos de experiência em comunicação, percorri diversas funções ao longo da minha trajetória profissional. Iniciei como arquivista de texto e imagem, evoluindo para a posição de locutora de rádio, onde apresentei o programa "Sétima Arte" na Palmas FM. Ao longo do tempo, expandi minha atuação para a área de assessoria de comunicação, desempenhando papéis importantes em órgãos como a Secretaria da Comunicação (Secom), o Detran e a Secretaria da Administração (Secad). Atualmente cursa Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins - UFT