Nessa segunda-feira, 10 , o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou as listas com os nomes dos selecionados finais para a 4ª chamada de suplentes nos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023).
Esses editais foram criados sob o amparo da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022), e os interessados já podem verificar os resultados no portal da Secult, além de acompanhar a publicação oficial no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os selecionados nesta chamada devem proceder à próxima fase do processo, que envolve a assinatura do recibo correspondente. Este procedimento pode ser realizado eletronicamente ou manualmente, com posterior digitalização do documento para envio através da plataforma LPG Tocantins. A Secult orienta seguir uma sequência de passos detalhada para a conclusão adequada desta etapa.
Futuras Convocações
Após esta fase de seleção, a Secult planeja iniciar uma chamada especial. Esta iniciativa tem como objetivo destinar recursos remanescentes do ano fiscal de 2023, incluindo os acumulados devido à não adesão de dois municípios tocantinenses à Lei Paulo Gustavo no ano anterior.
