Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, marcou presença na abertura solene do 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional, sediados no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas. Os eventos, organizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), com o apoio da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), estender-se-ão até sexta-feira, 26. A cerimônia inaugural foi enriquecida pela apresentação da Folia do Divino Espírito Santo, com o Grupo Irmãos Ferreira, oriundo do distrito de Luzimangues.
Barbosa deu as boas-vindas aos participantes, enfatizando as riquezas naturais e o potencial do Tocantins, além do sólido relacionamento com o Poder Judiciário local. “Estou feliz em recebê-los para esses três dias de evento, para tratar dos assuntos pertinentes aos temas do encontro, mas gostaria que conhecessem as nossas riquezas, o nosso potencial, a vocação para o agronegócio, as belezas naturais, o potencial turístico. Hoje temos um Estado que cresce em várias vertentes e o Poder Judiciário é um grande parceiro neste contexto de desenvolvimento. Graças a Deus temos um Judiciário que se aproxima das pessoas,” frisou o Governador.
Sob o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”, o evento reúne corregedores de todo o Brasil, buscando aprimorar os serviços judiciais por meio do diálogo e da partilha de experiências. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio, explicou que os encontros do Ccoge visam o aperfeiçoamento das ações e dos serviços judiciários. “Enquanto colegiado os encontros das Corregedorias buscam, por meio do diálogo, da tecnologia superar obstáculos para fielmente manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais que prestamos no âmbito das nossas instituições estaduais. As proporções identificadas em cada encontro são essenciais para o fortalecimento da atuação das corregedorias e, consequentemente, de todo o poder judiciário para o desenvolvimento de ações inovadoras, sensíveis, humanizadas,” ressaltou.
A programação do primeiro dia incluiu a palestra magna sobre o “Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras – ADPF 347”, proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramine Rosal, saudou os participantes e destacou a relevância do debate. “Muito nos honra sediar a 93ª edição do Encoge e o 5º Fórum Fundiário Nacional, que neste ano fomentam o debate sobre temas tão atuais e pertinentes ao trabalho realizado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça. Com certeza teremos excelentes resultados ao final dos três dias de encontro.”
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, agradeceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa para realização do evento e ressaltou a importância dos três dias de troca de experiências. “Aqui todos tiveram que deixar seus compromissos para que possamos estar aqui reunidos por três dias com o propósito de trocar experiências e compartilhar de práticas sobre o tema escolhido,” pontuou.
O 93º Encoge continuará nos dias 25 e 26 de abril, culminando com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”.