Feirantes devem realizar recadastramento entre 6 e 29 deste mês na Casa do Empreendedor; confira os documentos necessários

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) iniciou o processo de recadastramento de feirantes para o ano de 2024. O prazo para realizar o recadastramento começa nesta quarta-feira, 6, e vai até o dia 29 de novembro. Os feirantes devem comparecer pessoalmente à Casa do Empreendedor, localizada na sede da Sedem, na ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01, Lote 31. O atendimento ocorrerá das 13h às 19h.

Para efetuar o recadastramento, os feirantes precisam apresentar alguns documentos essenciais. São eles: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, comprovante de endereço atualizado (dos últimos 3 meses), número de telefone/WhatsApp para contato, duas fotos 3×4, cartão do CNPJ e Inscrição Estadual (para pessoa jurídica), Inscrição de Produtor Rural (se for o caso), além do Selo de Inspeção Municipal (SIM) para comercialização de produtos de origem animal in natura.

Falta do selo SIM e alternativas para regularização

Se o feirante não tiver o Selo SIM, ele poderá apresentar uma alternativa: o certificado de participação na oficina de Regularização de Produtos de Origem Animal, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) em julho de 2022. Este certificado pode ser retirado na sala de atendimento ao feirante, localizada no piso superior da Feira da 304 Sul.