O resultado das propostas admitidas nos editais da Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) foi divulgado no Diário Oficial N.º 3.585, nessa quarta-feira, 6. As propostas que foram habilitadas nas inscrições seguirão para as próximas fases, que incluem a avaliação técnica e a análise do mérito cultural. Acesse o link aqui.
O período para apresentação de recursos está aberto entre os dias 8 e 12 de novembro, conforme estipulado pelo cronograma dos editais. Além disso, as informações também estarão disponíveis no portal por meio do botão “Editais PNAB”.
A Fundação Cultural do Tocantins (FCP) é responsável pela promoção de cinco editais da PNAB, que juntos somam um investimento de R$ 2.114.500,00. O objetivo principal da iniciativa é criar e fortalecer um sistema federativo de financiamento à cultura no Brasil, estabelecendo parcerias com a sociedade civil e valorizando a diversidade cultural presente no país.
Distribuição dos recursos da PNAB em Palmas
Em Palmas, os recursos da PNAB serão distribuídos em cinco áreas distintas. Estas áreas incluem o fomento às Áreas Periféricas, o apoio ao Plano Diretor, subsídios para Espaços de Cultura, incentivos aos Pontos de Cultura, e a premiação de Pontos de Cultura. Cada uma dessas categorias receberá um montante específico para apoiar diversas iniciativas culturais na cidade.
Detalhes sobre os valores e projetos suportados pelos editais
O edital destinado ao fomento de Áreas Periféricas dispõe de R$ 514.000,00 para apoiar até 22 projetos, com valores variando entre R$ 15.000,00 e R$ 32.000,00. Já o edital de apoio ao Plano Diretor conta com R$ 814.000,00 para financiar até 35 iniciativas, com valores semelhantes.
O subsídio a Espaços de Cultura também disponibiliza um total de R$ 144.000,00, permitindo que quatro espaços culturais recebam um apoio mensal de R$ 3.000,00. O edital de fomento aos Pontos de Cultura terá R$ 542.500,00 disponíveis para selecionar até 21 projetos, enquanto a premiação para Pontos de Cultura destina R$ 100.000,00 para premiar dez entidades e coletivos, com prêmios de R$ 10.000,00 cada um.