Na mais recente movimentação dentro do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a portaria nº 0052/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, formalizou a designação da promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso como coordenadora do Núcleo Maria da Penha.
Com uma carreira iniciada no MPTO em 2001 e atualmente titular da 08ª Promotoria de Justiça da Capital, Weruska Rezende Fuso assume o novo cargo com a experiência adquirida ao longo de sua trajetória profissional. A mudança ocorre em substituição à promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli.
MISSÃO DO NÚCLEO MARIA DA PENHA:
O Núcleo Maria da Penha tem como propósito assegurar o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atuando na sede do Ministério Público do Tocantins em Palmas, o núcleo oferece atendimento a mulheres vítimas de violência, promove intercâmbio de informações, realiza campanhas educativas para prevenção desses atos e emite pareceres técnicos.
ATENDIMENTO OU AGENDAMENTO:
Para contatar o Núcleo Maria da Penha, o telefone para atendimento ou agendamento é (63) 3216-7697.