Foto: Rafael Batista/DPE Tocantins
Ao todo foram entregues 17 certidões de nascimento e um certidão de casamento durante o 1° Mutirão de Registro Civil da População Carcerária ocorrido na última semana. Os documentos foram entregues a mulheres que estão encarceradas na Unidade Penal Feminina em Palmas.
Uma das presas afirmou que tal ação é de suma importância, pois já que estão encarceradas elas não conseguem obter a segunda via de tais documentos. “ Eu tenho 40 anos e a minha certidão de nascimento já estava muito deteriorada e sempre que eu precisava usar esse documento os lugares não aceitavam por conta do estado em que ele se encontra, já com essa segunda via acredito que irá facilitar a minha reintegração junto à sociedade”, declarou.
De acordo com a assessoria de imprensa, a entrega foi feita por Fábio Monteiro, defensor público, e pelo Luciano Guimarães Silva, que é o analista do Nuamac da Capital (Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas).
Os trabalhos foram realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). “É de suma importância que ambas as pessoas, independente se estão em liberdade ou não, que elas tenham os seus documentos básicos, com isso, eles serão reintegrados a sociedade e consigam garantir os seus direitos”, declarou o defensor público do DPE-TO, Fábio Monteiro.
Para finalizar, um dos principais propósitos do mutirão é auxiliar na entrega desses documentos para as pessoas presas, além de conseguir fazer o levantamento de quantos encarcerados ainda não possuem os documentos básicos.